NOVEMBRO
29/11 - Show Garota Safada
DEZEMBRO
06/12 - Show Fagner
06/12 - Show Calcinha Preta
XX/12 - Show Jorge & Mateus
12/12 - Castelo da Fantasia
15/12 - Luxúria Sunset
18/12 - Festival BR-135
20/12 - Show Arlindo Cruz - CANCELADO

JANEIRO 2015
XX/01 - Show Zeca Pagodinho
Principal | Agenda de Festas | Divulgar Festa | Produtoras | CHAT | Anuncie | Vender ou Comprar Ingressos
Voltar Anterior · Próxima

Marafolia 2013

Atualizado em 15/04/2013


MARAFOLIA 2013

15/04/2013: Hoje o Tribunal de Justiça do Maranhão manteve a proibição da realização do evento Marafolia na Av. Litorânea. Mas os outros Shows do Marafolia - Central de Eventos continuarão a acontecer em outros locais.

Veja aqui o Calendário de Shows 2013

<< NOTÍCIA >>
15/04/2013 - TJMA confirma proibição do Marafolia na Avenida Litorânea

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJMA) manteve o julgamento da Ação Popular que proibiu o evento Marafolia em qualquer ponto da orla marítima da Avenida Litorânea, tornando nulos todos os atos públicos que autorizaram a festa no local. A decisão manteve o entendimento do juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, José Jorge Figueiredo dos Anjos. A ação foi proposta em outubro de 2007 pelo advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho contra o Município de São Luís, o Estado do Maranhão, a empresa Marafolia, a União Federal e o Ibama (os dois últimos excluídos da relação processual), alegando que o evento estaria causando danos ambientais às praias da capital, buscando fins lucrativos em um cenário público praieiro próximo a vegetação. O advogado afirmou que a estrutura imensa de camarotes e trios elétricos junto às dunas e próximo do mar obstruíam inclusive o trânsito de veículos e pessoas, além do lixo lançado e da poluição sonora. No recurso, a empresa Marafolia argumentou que não há impedimento para realização do evento na Litorânea, por não se localizar em área de preservação permanente, apontado ainda outros eventos de massa promovidos no local. O Município de São Luís alegou que o Judiciário estaria invadindo questões afetas exclusivamente ao Executivo. O Estado do Maranhão, por sua vez, pedia sua exclusão da ação, entendendo não pertencer à demanda por não ter emitido licença para realização da festa. O relator do processo, desembargador Kléber Carvalho, não admitiu os recursos do Marafolia e do Município de São Luís, por entender que eles não cumpriram os requisitos processuais. Quanto ao Estado, o magistrado manteve o ente no polo passivo da ação, ressaltando que a postura administrativa deverá perdurar sempre que pedido de igual natureza for dirigido à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Carvalho considerou que o recurso do Estado do Maranhão vai de encontro ao princípio da precaução, segundo o qual o meio ambiente deve ter em seu favor o benefício da dúvida no caso de incerteza (por falta de provas cientificamente relevantes) sobre o nexo entre determinada atividade e o dano ambiental.



Desembargador Kléber Carvalho

Tribunal de Justiça do Maranhão - TJMA:
Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação TJMA
asscom@tjma.jus.br
(98) 3198-4370
 

Telefone do Marafolia:
(98) 3221-0120

Últimas Atualizações:

  • PROGRAMACAO - Revéillon em São Luís
  • Loja Tommy Hilfiger - São Luís
  • Balada TOP
  • TEATRO - Pão com Ovo em São Luís
  • Comédia Luis Miranda - 7 Conto em São Luís
  • Boate Life Club SLZ
  • Halleluya - São Luís
  • Reveillon HOTMIX
  • Salomé Bar - São Luís
  • Jogo do Flamengo em São Luís
  • Tenkai Fest
  • Show Fagner em São Luís
  • Le Cirque em São Luís
  • Pestana Hotel - São Luís - Maranhão
  • Choperia Marcelo - São Luís
  • Cafe de La Musique - São Luís
  • Personagens da Disney em São Luís
  • Reveillon Coco Bambu
  • Reveillon do Hotel Pestana - São Luís
  • Reveillon do Sol Nascente Kitaro
  • Hotel Luzeiros - São Luís
  • Show Pablo do Arrocha em São Luís
  • Show Garota Safada em São Luís
  • CALENDARIO - Ônibus Queimados em São Luís
  • Festival de Bar em Bar
  • Reveillon Aloha Paradise
  • Muleque té doido
  • Autorização para Menores em Shows, Festas e Eventos
  • CALENDARIO - Acidentes em São Luís
  • Show Humberto Gessinger e Nando Reis em São Luís
  • ( 0 ) Mais Comentários:

    Comentar

    <%PostCommentPage%>
    Todos os Eventos Anterior · Próxima




    Quer Divulgar no Kamaleao?






    Inscreva-se no Canal da TV Kamaleao no Youtube:





    OBS.: Para receber notificação de cada atualização o siga o Kamaleao no Facebook e no Twitter @Kamaleao

    TV Kamaleao

    Sábado 12h30 na TV Guará

    Kamaleao.com

    Onde Tem Festa, Tem Kamaleao!

    Kamaleao Animation Studio

  • Criação de Mascotes
  • Animação Cartoon
  • Ilustração Vetorial
  • Jogos em Flash

  • Telefones para Contato:
    (98) 3226-46 - Escritório
    (Clique para ver o telefone)


    RSS Kamaleao - São Luís
    Kamaleao.com - Camaleao ou Kamaleao SLZ