MOVIMENTO PASSE LIVRE - SÃO LUÍS Movimento social brasileiro que defende a adoção da tarifa zero para transporte coletivo
09/10/2103 - NOTA SOBRE CRISE DOS TRANSPORTES
e Greve de Ônibus em São Luís:
• MANIFESTAÇÃO O MPL (Movimento Passe Livre) São Luís vem a público manifestar sua opinião e posição frente o agravamento da crise dos transportes públicos em São Luís. O primeiro ponto a considerar é que a crise não surgiu agora e do nada. A crise na verdade expressa a falência de um modelo de organização do transporte coletivo no país, o modelo concessionário.
• SOFRIMENTO DO CIDADÃO
Expressa também a incapacidade dos poderes públicos, sobretudo as prefeituras e câmaras municipais, em fazer valer os direitos dos cidadãos e usuários do sistema de transporte frente aos interesses econômicos dos empresários do setor de transportes que lucram com o sofrimento do cidadão, cada vez apertado em verdadeiras “latas de sardinha” e engarrafados nos longos engarrafamentos da cidade.
• ENGARRAFAMENTOS
Os engarrafamentos expressam outra crise, que é a da infraestrutura de transporte que prejudica a mobilidade do cidadão de São Luís em se deslocar pela cidade, seja pelo transporte público seja pelo transporte individual.
• PREÇO DA GASOLINA
Historicamente no Brasil o poder público a nível federal, estadual e municipal foi pressionado pelos interesses do grande capital ligado à indústria do petróleo e automobilística a realizar investimentos sistemáticos na fatia dos transportes que beneficia o transporte privado.
• ISSO É ILEGAL
A gestão do transporte público, apesar de ampla regulamentação nas normativas federais, estaduais e municipais, acabou sendo terceirizado às empresas que operam no setor de transporte o que constitui violação gravíssima de regulamentações legais. Portanto, a responsabilidade pela crise do sistema de transporte que assistimos hoje recai fortemente sobre os poderes públicos, sobretudo as prefeituras e câmaras de vereadores em se absterem de cumprirem com sua obrigação de cumprir a lei.
• DE QUEM É A CULPA?
Objetivamente recaem sobre Jackson Lago (1992-1996), Tadeu Palácio (2002-2008), João Castelo (2008-2012), os últimos prefeitos da cidade de São Luís, a responsabilidade política pela crise no sistema de transporte público da cidade. No mesmo sentido, as legislaturas da Câmara de Vereadores desse mesmo período, inclusive com vereadores com assento hoje na câmara que estão indo para a quinta gestão como presidente da câmara como o vereador Pereirinha, por exemplo.
• PROMESSAS POLÍTICAS
Sabemos que por trás desta omissão encontram-se as relações promíscuas entre políticos e financiadores de campanhas eleitorais. A atual gestão venceu a última campanha eleitoral afirmando quase que como um mantra que iria realizar mudanças na gestão da cidade. Fizeram-se mil promessas na área de mobilidade urbana por exemplo.
• FALTA DE AÇÃO
Uma vez eleito e empossado como prefeito, Edivaldo Holanda Júnior limitou-se a transferir a responsabilidade pela crise de gestão generalizada da prefeitura ao antigo prefeito João Castelo, o que é em certo sentido procedente mas insuficiente para quem se apresenta agora como uma das principais lideranças políticas da cidade frente a todo discurso de mudança apresentado na campanha.
• NOVA LICITAÇÃO
8 meses de gestão se passaram sem muitas melhorias concretas na gestão de setores estratégicos da cidade como o de transporte público, em específico. Agora o prefeito anuncia a licitação do sistema de transporte para “daqui a 10 meses” como se fosse a coisa mais revolucionária do mundo. Afirmamos que licitação é um dever mínimo de qualquer gestão que se proponha minimamente republicana.
• TARIFA ZERO NÃO É DE GRAÇA
O Movimento Passe-Livre defende a Tarifa Zero como modelo de organização do transporte público na cidade. A Tarifa Zero não significa que as pessoas vão andar de graça nos ônibus da cidade, mas que o acesso ao serviço se dê através de tarifação específica sobre determinados setores econômicos da cidade, sobretudo os setor produtivo que mais se beneficia da circulação de bens e pessoas pela cidade.
• TRANSPORTE PÚBLICO DE VERDADE
Outro ponto fundamental do modelo da Tarifa Zero é tornar o transporte coletivo verdadeiramente público, colocando inclusive a gestão do sistema sob controle social, o que não significa que empresas não possam continuar operando no setor, mas sob outra lógica, atendendo essencialmente o direito das pessoas à se locomoverem pela cidade. Esse modelo existe e funciona em quatro cidades brasileiras e em várias cidades do mundo. Tarifa Zero é possível e é viável.
• REVOLTA DA POPULAÇÃO Por fim, compreendemos a iniciativa espontânea da população de São Luís em dar uma resposta na noite de 06 de setembro quando mais uma vez foi flagrantemente desrespeitada ao ser pega de surpresa com uma paralisação dos serviços do transporte coletivo em pleno horário de pico.
• NOVOS PROTESTOS As ações contra o patrimônio das empresas é uma resposta crítica direta de contestação ao modelo falido que aí se encontra. Conclamamos a população, trabalhadores, estudantes e a juventude a compreender a proposta do Movimento Passe-Livre sobre a Tarifa Zero para que apresentemos um modelo popular de organização do sistema de transporte, com qualidade e sob controle social e não empresarial.
• AUMENTO DA PASSAGEM Conclamamos também esses segmentos e outros coletivos de luta a se organizarem junto com o Movimento Passe-Livre para barrar qualquer tentativa de aumento de passagem e que seja feita uma ampla discussão pública com os homens do poder sobre o modelo de transporte que o povo de São Luís verdadeiramente merece.
