Projeto Festa Legal da Secretaria de Segurança São Luís
Objetivo:
Ação de prevenção contra a violência e a criminalidade.
Atividades:
Trabalhar com diagnóstico prévio
Orientações
Ciclos de palestras
Blitze educativas
Público-Alvo:
Proprietários e donos de bares
Restaurantes
Casas de shows
Locais de eventos e similares
Temas Abordados:
Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos
Pessoas com deficiência mental ou embriagadas
Comercialização de narcóticos
Exploração sexual de crianças e adolescentes
Poluição sonora
Porte ilegal de armas
Outos crimes comuns que ocorrem em ambientes com aglomeração de pessoas
1ª ETAPA:
Na primeira é feito o diagnóstico que compreende a escolha e levantamento da área de aplicação do projeto nos locais diretamente envolvidos. Posteriormente há o Ciclo de Palestras, na qual serão proferidas apresentações orientando sobre o funcionamento de um estabelecimento comercial que promova atividades de diversões públicas, aos seus proprietários e representantes legais, onde são observadas as irregularidades em cada estabelecimento visitado e dadas orientações sobre a maneira correta de procedimento para as atividades.
2ª ETAPA:
Num segundo momento acontecem a Blitz Educativa e Preventiva. Com distribuição de material educativo aos donos ou responsáveis pelos estabelecimentos que tenham participado do ciclo de palestras. A partir deste momento, é dado o prazo de 30 dias para que eles providenciem a sua regularização junto aos órgãos competentes.
3º ETAPA:
E finalmente, na última etapa, após serem explicados e orientados sobre as normas legais de disciplinamento, ocorrerá a Blitz Repressiva Qualificada, onde aqueles estabelecimentos flagrados em desacordo com as normas repassadas nas fases anteriores serão fechados até sanar as irregularidades.
Secretaria do Meio Ambiente
Ana Tereza Lira Lima
Secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo
Rodolfo José Gonçalves
Secretário adjunto de Modernização Institucional da SSP
Coronel William Romão
Delegado geral da Polícia Civil
Nordman Ribeiro
Delegada de Costumes e Diversões Públicas
Ana Tereza Duailibe
Iniciativa:
Governo Federal
Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci)
Ministério da Justiça
Apoio:
Secretaria de Segurança Pública de São Luís
Parcerias:
Polícia Militar do MA
Polícia Civil do MA
Corpo de Bombeiros do MA
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)
Vigilância Sanitária do MA
Secretário de Segurança Pública
Raimundo Cutrim
Onde Tem Festa Legal, Tem Kamaleao!
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