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O Supremo Tribunal Federal decidiu que músicos não precisam de registro profissional da Ordem dos Músicos do Brasil para trabalhar


A decisão do STF faz da música uma profissão livre no Brasil
A classe artística brasileira pode comemorar (ou não), pois o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 01/08/2011 que os músicos não precisam do registro profissional, emitido pela Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), para exercer a profissão.



Não precisa mais da carteirinha da OMB para se apresentar em Shows.

O Preço para ser Músico:
Taxa de Anuidade - R$120 p/ Ano
Taxa de Exame: R$ 10
Expedição de Carteira: R$ 30
Multa para quem é pego tocando - R$150
Em algumas Lojas só é possível comprar instrumento financiado com o Número de Matrícula da OMB.
Grandes Casas de Shows exigem a carteirinha.
(os preços podem variar por estado)


Votação
Em votação unânime, os ministros da corte decidiram negar o recurso da Ordem, que alegava ser o órgão competente para gerenciar a profissão no Brasil.



Liberdade de Expressão
A Ministra Ellen Gracie, relatora da ação, afirmou que a "liberdade de exercício profissional é quase absoluta. Qualquer restrição só se justifica se tiver interesse público. Não há qualquer risco de dano social na música".



Porque só agora chegaram à essa conclusão?
O caso chegou ao STF por meio de uma ação movida por um músico de Santa Catarina, que alegou ter sido impedido de trabalhar em seu estado por não ter vínculo com a OMB. O artista venceu todas as primeiras instâncias da batalha judicial, mas a OMB recorreu, até o caso chegar ao supremo. A OMB perdeu.



Ordem dos Músicos do Brasil - OMB
Edenreço: Av. Ipiranga, 318, 6 Andar - São Paulo-SP
CEP 01046-010
Email: ombsp@ombsp.org.br
Telefone: (11) 3237-0777


Onde Tem Músico, Tem Kamaleao!

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  • 8 comentários
    Claudia Souza - Assessoria de Imprensa 9/08/2011
    O Professor Roberto Bueno, presidente da Ordem dos Músicos de São Paulo em coletiva de imprensa, falou sobre a decisão do STF, a carreira do músico e a ligação do Deputado Giannazi com a COOPERATIVA PAULISTA DE MÚSICA, que está sendo investigada sob suspeita de fraudar notas contratuais.
    O texto da entrevista e vídeo estão à disposição no http://tribunadomusico.blogspot.com/2011/08/entrevista-coletiva-omb-cresp-fim-da.html

    Saudações,

    CLAUDIA SOUZA - ASSESSORIA DE IMPRENSA
    ORDEM DOS MÚSICOS DO BRASIL - CRESP
    www.ombsp.org.br
    www.tribunadomusico.blogspot.com


    claudiasouza.assessoria@hotmail.com
    Anderson 25/09/2012
    Gostaria de saber realmente se não é necessário a apresentação da carteira de músico, pois na cidade onde moro em Vinhedo SP, tem alguns sujeitos exigindo e constrangendo músicos em bares, o pior de tudo é a covardia desses caras que vão buscar sempre os mais desinformados.
    Se possível enviar algum documento que possamos imprimir e levar para os donos dos bares colocar em um quadro expulsando esses chupins, seria o ideal...Me encarregaria de fazer pelo menos 10 quadros e distribuir gratuitamente essa vítimas para que, nem ao menos deixassem essa corja se aproximar deles.
    Um motivo mais interessante é que na maioria das vezes o "FISCAL DA desORDEM DOS MÚSICOS" é um músico frustrado, parecendo querer ferrar as pessoas que tiveram mais capacidade, coragem e determinação que esse vagabundos!
    der_garbuio@yahoo.com.br
    Luiz Claudio 1/04/2013
    Srs. músicos, pesquisei sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos e temos uma notícia sensacional que vem reforçar nossa liberdade de expressão: confiram neste link do Supremo Tribunal Federal, onde o Min.Joaquim Barbosa tem despendido esforço em prol da justiça no país:

    http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28ordem+dos+musicos+stf%29&base=baseInformativo
    luizclaudiolcs@uol.com.br
    1/04/2013
    Srs. músicos, pesquisei sobre a obrigatoriedade de inscrição na Ordem dos Músicos e temos uma notícia sensacional que vem reforçar nossa liberdade de expressão: confiram neste link do Supremo Tribunal Federal, onde o Min.Joaquim Barbosa tem despendido esforço em prol da justiça no país:
    http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%28ordem+dos+musicos+stf%29&base=baseInformativo

    http://mtv.uol.com.br/memo/stf-decide-que-musicos-nao-precisam-mais-de-registro-para-exercer-profissao
    joão baptista 12/12/2014
    bom dia. como posso fazer para ativar o numero da minha carteira da ordem dos musicos? é, um pouco antiga.
    agdresp
    obrigado
    jbaptista
    jbaptista74@hotmail.com
    Antonio Carlos da Silva 9/04/2016
    MÚSICO NÃO PRECISA MAIS DA CARTEIRA PROFISSIONAL DE MÚSICO PARA SE APRESENTAR.
    E N T R E T A N T O: Precisa ter o registro na OMB.
    Obs.: Não precisa levar a carteira para se apresentar, porque pode perder, etc. . Mas é necessário ser registrado no conselho. Aliás, é um benefício, como todas as demais profissões: CFM, CFO, CFC, etc. É um direito do músico.
    antonicarlos@hotmail.com
    Carlos Leandro Seixas 13/12/2016
    Hoje qualquer um pode se apresentar, qualquer brincalhão eventual pode cobrar uma cerveja pra tocar em bares,restaurantes,etc...fazendo desvalorizar essa profissão que exige enorme capacitação do verdadeiro artista. A O.M.B regulava isso,agora....
    seixas-seixas@hotmail.com
    . 25/04/2018
    https://reporteraguia.blogspot.com.br/
    Marcos Santos

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