Projeto Festa Legal da Secretaria de Segurança São Luís

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  Atualizado em 17/11/2009
 


Projeto Festa Legal da Secretaria de Segurança São Luís


Objetivo:

Ação de prevenção contra a violência e a criminalidade.

Atividades:
Trabalhar com diagnóstico prévio
Orientações
Ciclos de palestras
Blitze educativas

Público-Alvo:
Proprietários e donos de bares
Restaurantes
Casas de shows
Locais de eventos e similares

Temas Abordados:
Venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos
Pessoas com deficiência mental ou embriagadas
Comercialização de narcóticos
Exploração sexual de crianças e adolescentes
Poluição sonora
Porte ilegal de armas
Outos crimes comuns que ocorrem em ambientes com aglomeração de pessoas

1ª ETAPA:
Na primeira é feito o diagnóstico que compreende a escolha e levantamento da área de aplicação do projeto nos locais diretamente envolvidos. Posteriormente há o Ciclo de Palestras, na qual serão proferidas apresentações orientando sobre o funcionamento de um estabelecimento comercial que promova atividades de diversões públicas, aos seus proprietários e representantes legais, onde são observadas as irregularidades em cada estabelecimento visitado e dadas orientações sobre a maneira correta de procedimento para as atividades.

2ª ETAPA:
Num segundo momento acontecem a Blitz Educativa e Preventiva. Com distribuição de material educativo aos donos ou responsáveis pelos estabelecimentos que tenham participado do ciclo de palestras. A partir deste momento, é dado o prazo de 30 dias para que eles providenciem a sua regularização junto aos órgãos competentes.

3º ETAPA:
E finalmente, na última etapa, após serem explicados e orientados sobre as normas legais de disciplinamento, ocorrerá a Blitz Repressiva Qualificada, onde aqueles estabelecimentos flagrados em desacordo com as normas repassadas nas fases anteriores serão fechados até sanar as irregularidades.

Secretaria do Meio Ambiente
Ana Tereza Lira Lima

Secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo
Rodolfo José Gonçalves

Secretário adjunto de Modernização Institucional da SSP
Coronel William Romão

Delegado geral da Polícia Civil
Nordman Ribeiro

Delegada de Costumes e Diversões Públicas
Ana Tereza Duailibe

Iniciativa:
Governo Federal
Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci)
Ministério da Justiça

Apoio:
Secretaria de Segurança Pública de São Luís

Parcerias:
Polícia Militar do MA
Polícia Civil  do MA
Corpo de Bombeiros  do MA
Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema)
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT)
Vigilância Sanitária do MA

Secretário de Segurança Pública
Raimundo Cutrim

Onde Tem Festa Legal, Tem Kamaleao!

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